Saneamento AmbientalA Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo do Meio Ambiente estabeleceu que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...” (art. 225). No ambiente urbano a efetivação desse direito constitucional envolve, no mínimo, a garantia de condições de saneamento ambiental para toda a população, abrangendo serviços básicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Fonte : Atlas Ambiental de São Paulo
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